Por que investir na República Dominicana?

Localização Geográfica Estratégica no centro do Caribe, a 1,45 horas de Miami e Caracas, o que nos coloca perto da América Central, do Norte e do Sul e principalmente do mercado norte-americano.
Estabilidade Política e Social, caracterizando o país por possuir uma sólida democracia e
durável, mais de 45 anos.
Mercado de Trabalho Eficiente e Mão de Obra Qualificada a preços competitivos e com alta produtividade.
Excelente Tratamento para Investimento Estrangeiro, com um atrativo programa de incentivos fiscais.
Modernas Infraestruturas Portuárias e Aeroportuárias, com excelentes serviços de transporte marítimo e aéreo.
Excelente serviço de Telecomunicações, comparável aos países mais desenvolvidos do mundo.
Moderna Rede de Estradas e Rodovias que facilitam a movimentação de mercadorias de um ponto a outro do país.
Apoio adequado do Governo ao investimento estrangeiro.
Acesso Preferencial aos Mercados Internacionais por meio de diferentes esquemas comerciais.

Fonte: Conselho Nacional de Zonas Francas de Exportação

A economia de República Dominicana mantém seu crescimento estável desde 2012, alcançando um crescimento de 6,7% do PIB em 2016.

Em 2016, o PIB da República Dominicana alcançou US$ 73,6 bilhões foi impulsionado pelo sólido crescimento de setores como: Mineração (26,5%), Serviços Financeiros (11%), Agricultura (9,6%) e Construção (8,8%).

O turismo, um dos pilares da economia dominicana, também manteve sua tendência crescente em 2017, com uma chegada recorde de 6,07 milhões de visitantes (aumento de 6,4% ao ano anterior), gerando receitas estimadas de US$ 6,8 bilhões. Novos investimentos estrangeiros em infraestrutura turística continuam chegando ao país, muitos resorts e hotéis estão atualmente sendo construídos ou programados para este ano. Os investimentos mais recentes em infraestrutura turística têm-se concentrado em hotéis e resorts de alto padrão, o poderá aumentar o gasto médio per capita dos turistas.

A República Dominicana conta com cerca de 2 milhões de dominicanos vivendo no exterior, as remessas da diáspora representam uma importante fonte de renda para milhares de famílias e para o pais como um todo. Em 2016, a República Dominicana recebeu US $ 5,2 bilhões em remessas, equivalente a 7,1% do PIB estimado.

A atividade de mineração, que passou por uma desaceleração em 2015 e decresceu 10% em relação a 2014, surgiu em 2016 impulsionada pelo reinício da exploração de ferro-níquel (que havia sido interrompida desde 2013), e foi um dos principais impulsionadores do crescimento econômico. As exportações de ouro das operações da Barrick Gold em Pueblo Viejo atingiram US$ 676,7 milhões em 2016, tornando a empresa mais uma vez um dos principais contribuintes para os cofres públicos (BCRD 2017).

REPUBLICA DOMINICANA EM CIFRAS

Fontes: FMI

Estrutura Econômica (2016- 2107)
PIB por setor:
Fabricação 10,3%
Construção 8,9%
Comércio 8,8%
Agricultura 5,4%

Principais Importações:
Fabricação 17,8%
Comunicações 16,2%
Comércio 8,5%
Agricultura 7,6%

Grandes indústrias: Mineração; Processamento de açúcar; Têxtil e Calçados; Turismo; Cimento e Processamento de alimentos.

Principais destinos de exportação (2016) – Fonte: BCRD, 2017

1. EUA 42,3%
2. Haiti 16,4%
3. Canadá 8%
4. Índia 4,8%

Principais fontes de importação (2016) – Fonte: BCRD, 2017

1. EUA 42%
2. China 9,2%
3. Venezuela 5,6%
4. Trinidad e Tobago 4,5%

Principais Exportações – Fonte: BCRD, 2017

• Metais e minerais
• Açúcar e derivados
• Cacau e derivados

Posicionamento de produtos no mercado mundial
Nas exportações de produtos ZFE selecionados, a República Dominicana é:

1º Exportador de charutos no mundo.
2º Fornecedor de Disjuntores para os EUA.
3º Exportador Latino-Americano de Dispositivos Médicos (5º Fornecedor dos EUA)
5º Fornecedor dos EUA de calçado de couro.

INVISTA NA REPÚBLICA DOMINICANA
O CEI-RD fornece apoio a investidores que desejam fazer negócios na República Dominicana. Uma equipe especializada oferece assistência personalizada e gratuita, além de consultoria jurídica e comercial para qualquer processo de investimento. Da mesma forma, as empresas já têm o apoio de uma equipe de serviço dedicado a identificar oportunidades, apoiar e colaborar no desenvolvimento, crescimento e expansão de novos projetos na República Dominicana.

POR QUE INVESTIR NA REPÚBLICA DOMINICANA?
Existem muitas razões pelas quais somos um mercado ideal para o investimento estrangeiro:

1. Estabilidade social, política e econômica
   • Marco legal sólido.
   • Incentivos atraentes e regimes especiais.
   • Suporte e apoio do governo.
2. Localização estratégica
   • Posição geoestratégica exclusiva para o desenvolvimento da plataforma logística.
   • Segundo país da América Latina e Caribe em termos de conectividade (infraestrutura de transporte, logística e telecomunicações).
   • Acesso preferencial ao mercado para mais de 900 milhões de consumidores em todo o mundo, através dos Acordos de Livre Comércio assinados com 48 países.
3. Ambiente favorável ao investimento direto estrangeiro
   • A economia que mais cresce na América Latina, pelo terceiro ano consecutivo, com um crescimento do PIB de 6,6% em 2016.
   • Maior beneficiário do Investimento Estrangeiro Direto do Caribe.
   • Redução da taxa de inflação na América Latina e no Caribe, menos de 1,7% em 2016.
4. Capital humano
   • Força de trabalho competitiva, qualificada e treinada.
   • Classificada como o segundo melhor país da América Latina em termos de proficiência em inglês, de acordo com o Índice de Proficiência em Inglês da Educação em Primeiro Lugar.

Para mais informação sobre o investimento na República Dominicana, visite o site do Ministério da Industria e Comércio:
https://www.mic.gob.do/

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
A República Dominicana teve um crescimento econômico que a posiciona como líder regional em Investimento Estrangeiro Direto (IED). Empresas de todo o mundo escolhem nosso país como destino de seus investimentos, contribuindo para a diversificação dos setores da economia. A República Dominicana tem uma ampla gama de oportunidades de investimento nos seguintes setores.

SETOR COMERCIAL/INDUSTRIAL
No período 2010-2016, o setor de comércio / indústria captou US$ 3.877,3 milhões, representando 23,9% do total captado.

SETOR IMOBILIÁRIO
Ao instalar um projeto imobiliário, aproveite os incentivos promulgados pelo Governo da República Dominicana, bem como o acesso a um mercado de compradores com significativo poder de compra.

SETOR MANUFATURAS (TÊXTEIS, CALÇADOS E COUROS, MATERIAL HOSPITALAR)
A República Dominicana oferece ao setor manufatureiro grandes vantagens para seu desenvolvimento e atividades comerciais.
Encontre no nosso mercado:

1. Mão de obra qualificada a custos competitivos;
2. Uma infraestrutura moderna;
3. Acesso preferencial aos mercados dos Estados Unidos, Europa, América Central e Caribe.

INCENTIVOS

• Zonas Francas: Lei Nº 08/90 – Sobre as Zonas Francas na República Dominicana e seu Regulamento de Aplicação.
• Lei Nº 56/07 – Declara prioridade nacional os setores pertencentes a cadeia têxtil, confecção e acessórios, entre outros; cria um regime nacional regulador para estas indústrias.
• Lei Nº 392/07 – Sobre Competitividade e Inovação Industrial. Regime especial de controle aduaneiro.
• Incentivos fiscais de até 100%.
• Isenção dos direitos consulares para toda importação destinada aos operadores ou empresas das zonas francas. Isenção do pagamento de impostos de importação dos equipamentos de transporte. Incentivos adicionais em zonas estratégicas do país.
• Ágil processo de registro e credenciamento dos tempos de entrega nos serviços correspondentes às isenções de equipamentos, maquinário e matérias primas.
• Financiamento local disponível para as empresas instaladas em zonas francas.
• Financiamento local disponível para as empresas instaladas nas zonas francas.

SUBSETORES
Calçados
A indústria de calçados apresenta vantagens competitivas para a elaboração e exportação de produtos a partir da República Dominicana. Esta atividade conta com mão de obra especializada que superou 18.100 empregos diretos durante o ano de 2015.

Mais informações: https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/06/DossierConfeccionesyTextiles.docx.pdf

Têxteis
Este subsetor representou 23,4% (US$ 1,288.9 milhões) das exportações totais do setor das Zonas Francas durante o ano de 2015. O setor se destaca pelo investimento acumulado de US$ 849.3 milhões.

Mais informações:https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/06/DossierConfeccionesyTextiles.docx.pdf

Dispositivos médicos e farmacêuticos
Material Hospitalar

O setor de Produtos Médicos e Farmacêuticos é um dos pilares dentro da indústria de zonas francas e tem um grande potencial para a manufatura e a exportação a partir da República Dominicana.

O país oferece às empresas do setor de Produtos Médicos e Farmacêuticos grandes vantagens para suas atividades de desenvolvimento e manufatura, uma amostra disto é o excelente recorde com a Food and Drug Association (FDA) dos Estados Unidos, assim como com outras agências de saúde a nível global, mão de obra altamente qualificada a custos competitivos, moderna infraestrutura, localização estratégica e acesso preferencial ao mercado dos Estados Unidos, Europa, América Central e Caribe.

A fabricação de Produtos Médicos e Farmacêuticos nas Zonas Francas iniciou há mais de 40 anos, com uma companhia chamada Surges, pioneira nas Zonas Francas Industriais. Com esta iniciou também, um histórico positivo de boa reputação na fabricação de equipamentos e produtos médicos descartáveis que se manteve durante mais de duas décadas no setor de Zonas Francas do país.

Atualmente, este setor é formado por 30 empresas dedicadas a Produtos Médicos e Farmacêuticos, o que representa 4,8% do total de empresas em operação e geram mais de 19.900 empregos diretos distribuído em nível nacional, para 12,4% do total de postos diretos criados pelas zonas francas dominicanas.

A República Dominicana é um dos principais fornecedores de fio dental, marcapassos e diversos artigos descartáveis utilizados pelos hospitais dos Estados Unidos, assim como soros, lençóis, jalecos, entre outros. Em 2015 foi o quarto maior exportador destes produtos para o mercado estadunidense.
Mais informações:https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/07/Dossier-Productos-Medicos.docx.pdf

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LOGISTICA E TRANSPORTE
A República Dominicana é o país de maior crescimento econômico da região, devido ao seu potencial de conectividade com o resto do mundo. Nossa localização estratégica nos oferece acesso ao restante das Américas e do mundo, com o maior número de conexões aéreas e marítimas de todo o Caribe.

Somos porto de saída e entrada contando com mais de 300 voos internacionais diários, através de 8 aeroportos internacionais. Também contamos com 12 portos marítimos que permitem transportar mercadorias e 5 portos de cruzeiros. Acrescenta-se à conexão internacional, uma rede viária que liga de forma efetiva e segura os distintos pontos do país.

Temos um dos mercados com maior avanço em matéria logística da América Central e do Caribe e desde 2009 formamos parte do Operativo Mesoamérica, uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que impulsiona a otimização da informação do setor.

INCENTIVOS
No caso de que um investimento em Desenvolvimento de Software que esteja destinado a exportação, as empresas podem acolhidas no âmbito da Lei Nº 8/90 das Zonas Francas.

SUBSETORES
Software
A indústria do desenvolvimento de software conta com empresas associadas a reconhecidas marcas como Microsoft, Oracle e Hewlett Packard.

Informações adicionais:https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/06/DossierDesarrollodeSoftwares.pdf

Centros de Telemarketing
A indústria de Telemarketing representa uma atividade de grande desempenho e dinamismo na República Dominicana.

O país conta com mão de obra qualificada, custos competitivos, moderna infraestrutura e acesso preferencial ao mercado dos Estado Unidos, Europa, América Central e Caribe. República Dominicana tem a infraestrutura de telecomunicações mais avançada do Caribe e entre as melhores da América Latina.

Atualmente, 88% dos Centros de Telemarketing estão em Santo Domingo e 12% estão operando no norte do país, com maior concentração em Santiago de los Caballeros. O percentual de 65% das atividades dos Centros de Telemarketing está dedicado a fornecer serviços de telemarketing de entrada, 23% fornece serviços de telemarketing de saída, e outros 12% corresponde a externalização de processos empresariais e a externalização de processos de conhecimento.

Informações Adicionais: https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/06/DossierCentrosdeContactoyBPO.pdf 

INDÚSTRIA DO CINEMA
O Governo da República Dominicana reconhece a importância de uma indústria cinematográfica próspera. Em 29 de junho de 2010, o Governo promulgou a Lei Nº 108/10 para fomentar as atividades cinematográficas. Esta Lei facilita o investimento estrangeiro no âmbito dos bens e serviços demandados pela indústria cinematográfica.

A partir de então, a República Dominicana tem experimentado um crescimento acelerado, chegando a filmar uma média de 10 filmes por ano no período compreendido entre 2010 e 2015, para um total de 66 filmes produzidos.

Por suas paisagens tropicais exuberantes, a Ciudad Colonial cativante e os entornos urbanos contemporâneos, a República Dominicana tem sido o espaço ideal para cenas de longa metragens de sucesso, como El Padrino II, Rambo: AcorraladoII, Habana, Parque Jurásico, La Fiesta del Chivo, Miami Vice, El Buen Pastor, Rápido y Furioso 4, e La Ciudad Perdida.

A Lei procura criar um desenvolvimento harmonioso, sustentável e progressivo da cinematografia nacional. Do mesmo modo, procura alcançar os seguintes propósitos:

• Organizar a atividade de produção audiovisual na República Dominicana.
• Estimular e promover a produção, distribuição e exibição de trabalhos cinematográficos e audiovisuais, assim como estabelecer as condições favoráveis para sua criação e crescimento, como medida de salvaguarda da cinematografia e o patrimônio audiovisual.
• Promover a cinematografia a partir do desenvolvimento cultural e educativo, em termos de identidade nacional.
• Fomentar de uma maneira eficaz e viável a educação cinematográfica, criar experiência e estimular pesquisa neste setor.

INCENTIVOS
Em 29 de junho de 2010, a Lei Nº 108/10 foi aplicada para fomentar as atividades cinematográficas. Seu objetivo é criar um desenvolvimento harmonioso, sustentável e progressivo da cinematografia nacional, e promover a atividade cinematográfica na Republica Dominicana em geral, através de: Organização cinematográfica e a atividade de produção audiovisual na República Dominicana.

Estimular e promover a produção, distribuição e exibição de trabalhos cinematográficos e audiovisuais, assim como estabelecer as condições favoráveis para sua criação e crescimento, como medida de salvaguarda da cinematografia e o patrimônio audiovisual.
Promoção cinematográfica a partir do desenvolvimento cultural e educativo, em termos de identidade nacional.
Fomento de uma maneira eficaz e viável a educação cinematográfica, criar experiência e estimular pesquisa neste setor.

Adicionalmente, a intenção desta Lei é estimular o investimento nacional e estrangeira no âmbito dos bens e serviços demandados por esta indústria cultural e para facilitar o trabalho cinematográfico, contribuir por todos os meios disponíveis com o desenvolvimento industrial e artístico da cinematografia nacional, a proteção do patrimônio audiovisual da nação e a diversidade cultura.

TELECOMUNICAÇÕES
As telecomunicações se converteram em um serviço básico, tão importante como aqueles necessários para uma vida saudável e digna, constituindo-se em uma ferramenta fundamental no desenvolvimento econômico e social das nações, o qual facilita a inclusão no acesso da população à sociedade digital do século XXI.

Em meados da segunda década do presente século, na República Dominicana continua-se consolidando uma moderna infraestrutura de telecomunicações, incrementando-se a capacidade do país para acessar as tecnologias mais avançadas, com os serviços de telecomunicações a usuários finais como telefonia e internet, e serviços de difusão radial e televisiva, tanto aberta como por cabo.

Estes serviços são oferecidos em suas diferentes tecnologias, incluindo o uso de cabos de cobre, fibra ótica, serviços sem fio fixos, linha digitais (ADSL/DSL), uso amplo de tecnologia IP e o uso de tecnologias CDMA, GSM, 2.5G, 3G e 4G, assim como um uso extenso da comunicação por satélite, entre outras.

 Fatia de Investimentos do setor no IED
Em 2016, o setor Telecomunicações captou 7% do investimento estrangeiro direto existente no país, que significam US$ 219,6 milhões de dólares.

Informações Adicionais: https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/07/DossierTelecomunicaciones.doc.pdf

MINERAÇÃO
A República Dominicana tem experimentado um incremento nos níveis de produção de ouro e mármore, além da produção dos principais agregados da construção civil. Esse dinamismo no setor tem sido a clave do valor adicionado da mineração e seu atrativo para atração de novos investimentos.

O território nacional conta com o segundo maior depósito de ouro do continente americano e produz uma gama de recursos mineiros, além do ouro, como prata, bauxita, minério de ferro, argila, minerais industriais, e pedras semipreciosas  e fósseis como larimar, âmbar, lajas, rochas caliças. Também têm minas de gesso e sal.

Desde o ano de 2013, a República Dominicana conta com cinco explorações mineiras ativas para a produção metálica de ouro, prata, cobre, minério de ferro e bauxita. No rango dos minerais não metálicos, atualmente operam mais de cinquenta empresas de exploração que desfrutam dos incentivos e benefícios da Lei 146-1971 do setor Mineiro.

Fatia de Investimentos do setor no IED
O setor Mineiro representa 18,1% do fluxo de investimento estrangeiro direto na República Dominicana.

INCENTIVOS
Atualmente operam mais de cinquenta empresas de exploração que disfrutam dos incentivos e benefícios da Lei 146-1971 do setor Mineiro.

Informações Adicionais: https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/07/DossierMineria.docx.pdf

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TURISMO
A República Dominicana possui inumeráveis recursos naturais que o convertem no destino de inversão turístico por excelência na Região. Com a indústria mais sólida do Caribe, o setor tem trabalhado para a diversificação de sua oferta e, mais importante ainda, focar seus esforços no desenvolvimento de destinos de elava qualidade e hospitalidade.

O Estado dominicano tem o compromisso de manter a segurança, desenvolver a infraestrutura, fazer marketing de destinos da forma mais eficiente possível e que permitam ganhos de escala e facilidades aos investidores estrangeiros no setor.

Fatia de Investimentos do setor no IED
Em 2015 o turismo foi responsável por 254,1 mil empregos diretos e indiretos, cifra que representa um aumento de mais de 2,9% em relação ao ano anterior (247 mil)

INCENTIVOS
Lei 158-2001 do Fomento ao Desenvolvimento Turístico para os Polos de Escassos recursos e novos polos nas províncias e municípios

Informações Adicionais: https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/07/DossierTurismo.doc.pdf DESCARREGAR DOSSIER

ENERGIA
A República Dominicana oferece um clima altamente favorável para a inversão privada em diverso projetos relativos a energia, com base no estado democrático de direto tanto para projetos de geração de energia convencional como para aqueles projetos de produção de fontes alternativas de energia.

O mercado elétrico dominicano está composto por empresas de geração, transmissão e distribuição-comercialização. As empresas que desejarem explorar as obras de geração devem cumprir com todos os requisitos estabelecidos nas normas vigentes do subsetor, e adicionalmente, com as normas ambientais. O sistema de transmissão opera na base ao livre acesso, com encargos de transmissão regulados (tabelados). O Sistema Elétrico Nacional Interconectado (SENI) está constituído pelo conjunto de instalações de unidades elétricas geradoras, líneas de transmissão, subestações elétricas e líneas de distribuição interconectadas entre si, que permitem gerar, transportar e distribuir eletricidade. Está formado pela Comissão Nacional de Energia (CNE), a Superintendência de Eletricidade(SIE), o Organismo Coordenador (OC), as empresas geradoras, as empresas de transmissão (ETED) e as empresas de distribuição.

Por sua vez, o mercado elétrico está conformado por dois tipos de mercado, o mercado de contratos e o mercado spot.

• Mercado de Contratos. Em esse tipo de mercado as partes envolvidas acordam a compra e venda de energia e as capacidades por quantidades, preços e termos específicos. Os contratos entre geradoras e distribuidoras tem a forma de um acordo de compra-venda de energia onde as geradoras vendem quantidades de capacidade e energia no ponto de consumo da distribuidora, independentemente de onde quer seja gerada; entretanto, os acordos de venda de energia não envolvem ao comprador com a envio econômico (de energia) do vendedor.
• Mercado de Spot. Funciona com base nas transações de energia na medida que ocorrem como resultado da diferença entre a energia total enviada(despachada) pelos geradores no envio econômico e a energia realmente demandada de acordo com os contratos. Igualmente o mercado spot está formado pelas transações de potência firme determinada pelo Organismo Coordenador.

O preço spot é calculado cada hora na base ao custo marginal de curto prazo, o qual é definido pelo custo variável de produção da ultima unidade de geração que foi enviada para atender 1 KW/h adicional. Se o sistema está em racionamento, o custo marginal é fixado pela Superintendência como o custo de energia não servida.

Esse mercado está fundamentalmente constituído pelas empresas geradoras, as de transmissão e distribuição. No sistema energético dominicano, as fontes energéticas incluídas no Balance de Energia são simplificadas de acordo com as seguintes categorias: petróleo e derivados, gás natural, carvão mineral, renováveis e energia elétrica.

INCENTIVOS
Para a produção de energias de fontes renováveis, assim como para os equipamentos de transformação, transmissão e interconexão de energia elétrica se oferece isenção de 100% do ITBIS e de todos os impostos retidos na venda final sobre a importação de máquinas e equipamentos.

Redução de até um 5% do imposto por conceitos de pagamento de juros por financiamento externo de acordo com o art. 306 do Código Tributário.

O incentivo fiscal aos autoprodutores. Em função da tecnologia de energias renováveis associada a cada projeto, se outorga até 40% do custo total dos investimentos em equipamentos, como também crédito único sem imposto de renda aos proprietários ou inquilinos de habitações populares, casas comerciais ou industriais que mudem ou ampliem para sistemas de fontes renováveis o fornecimento de seu autoconsumo energético privado e cujos projetos tenham sido aprovados previamente pelos organismos competentes.

Todas aquelas instituições de interesse social (organizações comunitárias, associações de produtores, cooperativas registradas e incorporadas) que desejarem desenvolver fontes de energia renováveis a pequena escala (até 500 KW) e destinado ao uso comunitário, poderão ter acesso a financiamento com taxas de juros mais baixas do mercado para o desenvolvimento desse tipo de projetos por um valor até 75% do custo total da obra e sua instalação.

O certificados e bônus por redução de carbono (sequestro de carbono) intercambiáveis  segundo o Acordo de Kyoto, que puderem ser o resultado dos projetos de energia renovável, pertenceram aos proprietários de tais projetos para beneficio comercial dos mesmos.

AGROINDUSTRIA
República Dominicana é um país com grande potencial agrícola, com solos de alta fertilidade e terras aptas para a produção de frutas e vegetais. A diversidade de solos, clima e relevos faz da República Dominicana um destino desejado pelas variedades climáticas para a produção.

A produção da agricultura tradicional inclui a cana de açúcar, café cacau e fumo; enquanto que os principais produtos não tradicionais incluem as frutas como banana, laranja, abacate, abacaxi, manga e melão.

APORTE AO PIB
Tradicionalmente, a Agroindústria tem sido um dos principais setores da economia dominicana.  Durante o período de janeiro a setembro de 2016, o aporte para a produção nacional através do PIB foi de 2,88 bilhões de dólares, equivalentes a 5,4% do PIB total, e gerando exportações pelo valor de US$1,4 bilhões no período.

INCENTIVOS
Na atualidade a República Dominicana é um dos 13 países que conta com tratados de libre comercio e entrada preferencial com os Estados Unidos (DR-CAFTA) e com a União Europeia (EPA).

Informações Adicionais

https://cei-rd.gob.do/wp-content/uploads/2017/05/DossierAgroindustrial.pdf

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1. ACORDOS Y TRATADOS

A República Dominicana tem orientado sua política exterior e comercial ao reforço da integração regional e o multilateralismo. Com o ingresso do país à Organização Mundial do Comercio (OMC) e o avanço nos diálogos para assinatura de acordos comerciais bilaterais. Foi a partir de 1996 que o governo Dominicano tomou a iniciativa de implementar a chamada Aliança Estratégica entre Centro América e o Caribe, com o intuito de orientar as negociações sobre livre comercio com todos os grupos sub-regionais existentes, ao tempo que se se reforçavam as alianças para negociações regionais em foros multilaterais hoje em vigência.

República Dominicana está vinculada comercialmente com a maioria dos países centro americanos mediante o Tratado de livre Comercio República Dominicana-Centroamérica-Estados Unidos (DR-CAFTA) assinado em agosto de 2004.

Tratado de Libre Comercio República Dominicana-Centro américa-Estados Unidos (DR-CAFTA)

http://www.sice.oas.org/trade/cafta/CAFTADR/CAFTADRin_s.asp

Ver más

Tratado de Libre Comercio Centroamérica – República Dominicana

Ver más

http://cei-rd.gov.do/ceird/pdf/acuytra/tlc/acuerdo_centroamerica_y_rd.pdf

Com os países agrupados na Comunidade do Caribe, CARICOM, a República Dominicana iniciou um processo de negociações com o bloque caribenho em 1997 que finalizo com a firma do acordo em agosto de 1998, e outro mais abrangente em outubro de 2008 com o Acordo de Associação Econômica, CARIFORO-União Européia.

Acordo de Associação Económica CARIFORUM – União Europeia

Ver más

http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2008/november/tradoc_141290.pdf

Acordo de Libre Comércio entre a República Dominicana y a Comunidade do Caribe (CARICOM)

Ver más

http://www.cei-rd.gov.do/ceird/pdf/acuytra/caricom/acuerdo_libre_comercio.pdf
 

2. JANELA ÚNICA – BALCÃO ÚNICO (VENTANILLA ÚNICA – VUI)

É um ponto único autorizado pelo Governo, que processa todas as licenças e certificações necessárias para investir em nosso país, a partir de PRO DOMINICANA (Centro de Exportações e Investimentos da República Dominicana – CEI RD).

A República Dominicana é o principal destino do investimento estrangeiro direto no Caribe, com mais de 21 bilhões de dólares nos últimos 10 anos, indica a comunicação divulgada pela Presidência da República.

Quantidade de investimentos realizados desde que foi colocado em operação.

Projetos que excedam US $ 2.722 milhões foram canalizados através do VUI de novembro de 2012 a junho de 2016.

O Balcão Único (VUI ) procura:

– Facilitar o investimento estrangeiro e nacional.

– Reduzir o tempo gasto em procedimentos e certificações.

– Dispensar intermediários irritantes no processo.

– Garantir transparência e segurança jurídica ao investidor.

Benefícios que trouxe para o país.

– Racionalização no processo de estabelecimento de um investimento no país.

– O investidor possui todas as informações técnicas necessárias para a operação de seus negócios e projetos.

– Identificar oportunidades de melhorias nos processos internos das instituições integradas à janela.

– Novos empregos nos diferentes setores produtivos do país.

Total de processos realizados através da janela. 50 licenças e licenças em favor de 40 projetos de investimento.

De acordo com o governo dominicano, dos 40 projetos geridos no total, 9 pertencem a promotores locais e 31 projetos a promotores internacionais.

Os projetos através da Janela Única de Investimento geram benefícios nos setores:

1. Turismo Imobiliário e Saúde
2. Educativo
3. Cinema
4. Fabricação e serviços “call centers“
5. Gastronômico
6. Agricultura
7. Agroindústria
8. Tecnologia da informação
9. Telecomunicações
10. Energia
11. Mineração

O principal objetivo do governo dominicano é melhorar o clima de investimento no país por meio de uma plataforma que integre todos os processos administrativos, autorizações e licenças que controlam as diferentes instituições públicas, conforme explicado. (INFOGRAFICO 2016- DICOM)

Para mais informação sobre o investimento na República Dominicana, visite o site do Ministério da Industria e Comércio:
https://www.mic.gob.do/